TCU aprova modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos
Previsão é que o empreendimento aumente a capacidade ferroviária anual na área
No modelo aprovado, a ferrovia será desestatizada por meio de um contrato associativo | Divulgação/Prefeitura de Santos
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na 4ª feira (6.jul) um modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), que a Santos Port Authority (SPA) -- responsável pela administração do complexo portuário -- enviou à Corte no começo deste ano.
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Com a decisão, a estatal deverá lançar, em algum momento no período de julho a setembro, o chamamento público "para que interessados se habilitem em constituir a Fips", segundo comunicado divulgado nesta 5ª feira (7.jul) pela SPA. A empresa diz que a desestatização expandirá a capacidade da ferrovia, "já próxima da saturação".
No modelo aprovado, a Fips será desestatizada por meio de um contrato associativo, em que ocorre compartilhamento de custos e operações pelos habilitados. A previsão é que o empreendimento aumente a capacidade ferroviária anual no porto dos atuais 50 milhões para 115 milhões nos próximos cinco a dez anos. Os investimentos estimados na Fips deverão ser feitos nos primeiros cinco anos após a desestatização e, acrescenta a SPA, vão separar os cruzamentos rodoferroviários e assegurar fluidez ao escoamento por trens, tornando a operação mais eficiente.
A construção de um pátio na região de Outeirinhos para possibilitar o retorno dos trens que transportam os grãos para pegar granéis sólidos de descarga é considerado pela SPA como um dos principais investimentos previstos na desestatização. Esse pátio seria o primeiro do tipo na margem direita do porto. Sem ele, atualmente, segundo a Santos Port Authority, "os trens têm de fazer manobras que demoram horas e drenam eficiência do sistema, tornando-o anticompetitivo".
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