Produtores se posicionam contra a venda de terras a estrangeiros. Foto: Wenderson Araujo/CNA
A Nilo Imóveis, especializada na venda de propriedades rurais, tem sido procurada por estrangeiros interessados em comprar terras no Brasil. De acordo com o CEO da empresa, Nilo Ourique, os negócios não se concretizaram ainda por conta dos entraves estabelecidos pela lei 5.709 de 1971, principalmente devido à limitação de área que pode ser adquirida.
Mas isso pode mudar em breve. Na terça-feira, 15, o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para venda de terras a estrangeiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Ourique acredita que o mercado tende a se aquecer bastante caso o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Há muitos grupos de investimento só esperando. Havia um lobby muito grande para que isso acontecesse, a gente estava observando. Agora entrou na pauta e foi para frente”, diz.
Segundo o CEO da Nilo Imóveis, os locais mais visados são Mato Grosso, Goiás, Rondônia, Roraima e a região do Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As áreas de interesse têm mais do que 5.000 hectares.
Investidores da China e Estados Unidos se destacam entre os interessados, além de fundos de investimento da Europa, segundo a Nilo Imóveis. Ourique afirma que investir em terras no Brasil acaba sendo um negócio interessante e seguro, especialmente para economias com moedas mais fortes.
Desaprovação dos brasileiros
A Nilo Imóveis promoveu algumas enquetes nas redes sociais perguntando quem era a favor ou contra a venda de terras a estrangeiros. Cerca de 80% dos votos foram contra.
Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) se manifestou contra o projeto de lei. O presidente da entidade, Bartolomeu Braz, diz que o texto foi malfeito e ameaça pequenos e médios produtores e arrendatários.
“Também representa uma insegurança à soberania do país. O Brasil é um país que ainda continuará tendo grande importância na produção e exportação de alimentos. Isso tem que ser exclusivo dos brasileiros”, afirma Braz.
Ourique acredita que antes de facilitar a compra por pessoas de fora do país, o governo deveria criar mecanismos para facilitar a aquisição por brasileiros. “Isso pode inflacionar o preço das áreas e nos deixar nas mãos de poucos”, diz.
O que o muda com o PL sobre venda de terras a estrangeiros?
O projeto de lei aprovado pelo Senado revoga a lei de 1971, que prevê uma série de restrições, como a limitação de dimensões das áreas que podem ser compradas e a exigência de autorização prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para implantação de projetos agrícolas.
O PL estabelece que o total de terras vendidas a estrangeiros não poderão representar mais do que 25% do território do município. Além disso, as áreas rurais terão que ser usadas para produção, que é a sua função social.
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