quarta-feira, 12 de agosto de 2020

A paternidade de Fux

 

A advogada Carolina Tupinambá fez sustentação oral hoje no STF, na ação que discute o índice de correção que deve ser usado em processos trabalhistas. Ex-juíza, ela já moveu ação de paternidade contra o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF. Hoje, falou em nome da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

A ação de paternidade terminou em acordo. Fux não acompanhou a sustentação dela hoje.

O tribunal julga agora diversos processos que pedem a definição do índice que deve ser aplicado aos depósitos e créditos judiciais trabalhistas. As ações pedem que o STF defina se a Justiça do Trabalho deve usar a TR, como manda a reforma trabalhista, ou os índices de inflação.

Em junho, liminar do ministro Gilmar Mendes, relator, suspendeu o pagamento de todos os créditos trabalhistas, paralisando a Justiça do Trabalho. Em julho, liberou o andamento dos processos.

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