No Amazonas, juiz suspende ‘atividades não essenciais’
Magistrado autorizou o uso da força policial “para preservar a ordem pública”
Governador tentou fechar o comércio, na semana passada | Foto: Edmar Barros/Estadão Conteúdo
O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas Leoney Figliuolo Harraquian suspendeu por 15 dias as “atividades não essenciais” do Estado. A decisão foi proferida no sábado 2, atendendo a pedido do Ministério Público amazonense. A medida abrange lojas, restaurantes, bares, entre outros. Permanecem operando farmácias, hospitais e supermercados. Em caso de descumprimento, o governador Wilson Lima (PSC) terá de pagar multa diária de R$ 50 mil. Ao bater o martelo, o magistrado autorizou até mesmo o uso de força policial para “preservar a ordem pública”.
Entre outros pontos, o governo será obrigado a se pronunciar diariamente nos meios de comunicação para explicar as medidas às pessoas. Também estabelece a determinação judicial que a flexibilização das restrições poderá ocorrer depois de uma “avaliação de riscos” feita pela Fundação de Vigilância em Saúde — a entidade é responsável pelos boletins epidemiológicos diários de casos de coronavírus. Além disso, o órgão terá de emitir, a cada cindo dias, um relatório com a indicação das medidas que o Estado terá de adotar para “evitar o avanço da covid-19”.
Conforme noticiou Oeste, o governador tentou fechar o comércio, na semana passada. No entanto, recuou depois de a população ir às ruas. Casos de arbitrariedade de chefes do Executivo e do Judiciário têm sido comuns no país inteiro. Os mais notórios foram em Armação dos Búzios (RJ), Manaus (AM), na capital paulista e em Juiz de Fora (MG). A Revista Oeste publicou, na capa desta semana, uma reportagem especial sobre o assunto. Assinam-na os jornalistas Augusto Nunes e Silvio Navarro. Não deixe de ler “Perdendo a paciência”, na edição n° 41.
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2 Comentários
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O juiz é plantonista e decidiu sair no Jornal Nacional. Esse cenário que estamos vivendo é idêntico a março e abril de 2019. Ditadores e Tiranos aflorando
É um absurdo um “magistrado”, sem um voto sequer, ter mais força que um governador, nesse caso, porque no Brasil um ministro(zinho) da corte superior, também tem mais poder que um Presidente!!! “Que país é esse???” Perguntava Cazuza, há anos atrás. Que conhecimento da causa tem um magistrado?????