Guedes promete liberar saque de contas do FGTS
Ministro fala em resgates até de contas ativas, do atual emprego do trabalhador. Mais tarde, porém, afirma a interlocutores que apenas recursos das contas inativas serão liberados
BRASÍLIA - Após queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre , o ministro da Economia, Paulo Guedes , disse que o governo estuda liberar os saques de contas do FGTS. Guedes chegou a falar em liberar até as contas ativas do Fundo de Garantia, ou seja, do emprego atual de quem está trabalhando. A medida é um das ações em avaliação para estimular a economia e poderá entrar em vigor após a aprovação da reforma daPrevidência . Guedes também confirmou a liberação dos saques do PIS/Pasep, independentemente da idade do beneficiário.
— Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS. Muito em breve, assim que saírem as reformas — afirmou o ministro.
Perguntado se a medida incluiria também as contas ativas do FGTS, ou seja, os depósitos feitos pelo atual empregador do trabalhador, Guedes disse que sim:
— Sim, inativas e ativas. (Ativas) também. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.
Um pouco mais tarde, porém, o ministro afirmou a interlocutores que a liberação dos recursos do FGTS seria apenas das contas inativas.
Ao falar com jornalistas, Guedes disse que as medidas de estímulo serão anunciadas em até um mês.
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— O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Voa três, quatro meses, porque liberou e depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que fizer as reformas fundamentais e, aí sim, libera isso, é como se fosse aquela chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas com a certeza de que o carro vai andar. Não pode ficar e dar uma chupeta, anda três metros e para tudo outra vez — disse o ministro após uma reunião com deputados do partido Novo.
O governo também espera o destravamento de outras ações, como o fechamento do acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Em 2017, o governo de Michel Temer autorizou retiradas das contas inativas do FGTS, aquelas que ficam paradas quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Na época, a medida injetou mais de R$ 40 bilhões na economia e ajudou a reanimar o consumo, enquanto o Brasil ainda saía da recessão. Mas a maior parte dos recursos foi usada para quitar dívidas.
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As contas ativas são aquelas nas quais empresas ainda estão depositando recursos em nome de seus empregados. Esse dinheiro só pode ser movimentado em situações específicas, como para financiar a compra de imóveis ou caso o trabalhador seja acometido por doenças graves. Esses recursos também são usados no financiamento da casa própria e de obras de saneamento.
Regras ainda não definidas
Guedes não especificou quais seriam as regras para essa nova rodada de saques. Não há clareza, por exemplo, se os trabalhadores teriam acesso a todos os recursos depositados no Fundo.
Apesar de confirmar que a medida está em análise, o ministro frisou que não quer lançar mão de medidas artificiais para retomar o crescimento. Por isso, afirmou que o foco do governo serão as medidas que considera mais estruturais.